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Período de Discussão Pública da Carta Municipal de Habitação em curso até 22 de maio

O Município de Santarém informa que se encontra a decorrer, até ao próximo dia 22 de maio, o período de discussão pública da Carta Municipal de Habitação.

Este processo constitui uma oportunidade para todos os cidadãos, entidades e demais interessados contribuírem ativamente para a definição da estratégia municipal no domínio da habitação, promovendo uma participação informada e construtiva.

A Carta Municipal de Habitação assume-se como um instrumento estratégico fundamental para a identificação das necessidades habitacionais do concelho e para a definição de políticas públicas que promovam o acesso a uma habitação digna e adequada para todos.

Toda a documentação relevante, bem como o formulário de participação, encontram-se disponíveis no site do Município de Santarém, podendo ser consultados através do seguinte link:
https://www.cm-santarem.pt/servicos-municipais/ordenamento-do-territorio-e-planeamento-estrategico/carta-municipal-de-habitacao

O Município de Santarém apela à participação de todos, reforçando a importância do contributo da comunidade na construção de políticas públicas mais inclusivas e ajustadas à realidade local.

Updated at 16 Abr 2026