Santarém investe no restauro fluvial sendo exemplar na sua Estratégia Ambiental RHIOS_ Recursos Hídricos, Inovação, Oportunidade e Sustentabilidade
No dia 18 de setembro ocorrerá a terceira remoção de barreira fluvial obsoleta no concelho de Santarém, na ribeira do Perofilho na Quinta da Amendoeira, na União de Freguesias Romeira Várzea.
O Município de Santarém implementa a política pública europeia e nacional na sua estratégia local de valorização dos recursos hídricos e de capacitação societal para os Rios e Ribeiras com o desenvolvimento da Estratégia Ambiental RHIOS, que assenta em pilares estratégicos para uma verdadeira transformação do Território na rota do Desenvolvimento Sustentável.
A trajetória é desenhada com a recuperação e proteção da biodiversidade; a conectividade fluvial; a funcionalidade dos ecossistemas naturais; a qualidade química e ecológicas das massas de água; a mitigação das fontes de poluição; a capacitação das comunidades e das estruturas de decisão; as parcerias; a inovação e a resiliência dos territórios ribeirinhos.
O projeto de remoção da barreira fluvial obsoleta na ribeira do Perofilho na Quinta da Amendoeira é promovido pela Organização Não governamental de Ambiente _ SOS Animal – Portugal no âmbito de candidatura vencedora ao European Open Rivers Programme em parceria com o Município de Santarém, tendo obtido parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente.
Esta obra ambiental permitirá a desobstrução do sistema fluvial, permitindo recuperar a continuidade longitudinal do curso de água, melhorar a conectividade entre habitats e restabelecer processos ecológicos essenciais ao funcionamento dos ecossistemas, demonstrando uma elevada capacidade de agir com conhecimento numa rede de parcerias estratégicas entre instituições e organizações que concretizam a missão da Lei do Restauro da Natureza, do Plano Nacional de Restauro da Natureza e da Estratégia PRO-RIOS – ÁGUA QUE UNE.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) estabelece a recuperação dos ecossistemas, a proteção da biodiversidade e o reforço da resiliência dos territórios como prioridades nacionais, incluindo a recuperação da conectividade dos sistemas fluviais. Neste contexto, as barreiras fluviais obsoletas, como açudes, represas e outras estruturas que interrompem a continuidade dos cursos de água, constituem um fator de fragmentação dos rios, sendo a sua identificação e, quando obsoletas ou sem função, a remoção, medidas fundamentais para restabelecer a conectividade e a funcionalidade ecológica dos ecossistemas fluviais.
A ação de remoção da 3ª Barreira Fluvial obsoleta no concelho de Santarém, na próxima sexta-feira, dá continuidade às intervenções de remoção de barreiras fluviais obsoletas no Concelho, iniciadas em Santarém em 2023 com a primeira remoção intermunicipal (Santarém-Alcanena) no rio Alviela em Vaqueiros, a segunda, em 2024, na Ribeira do Perofilho, demonstrando a aposta nas parcerias estratégicas, nomeadamente APA, GEOTA, WWF-ANP e SOS Animal, que inovaram para transformar os desígnios nacionais em intervenções concretas locais para a melhoria ambiental do Território.
A remoção da barreira fluvial contribuirá para melhorar a funcionalidade ecológica da Ribeira do Perofilho e restabelecer movimentos migratórios das espécies aquáticas monitorizadas no âmbito do projeto municipal Reabilitar Troço-a-Troço (RTT) nomeadamente da ictiofauna, favorecendo espécies dependentes da continuidade dos sistemas aquáticos tais como a enguia-europeia (Anguilla anguilla), a boga-portuguesa (Iberochondrostoma lusitanicum) e a lontra-europeia (Lutra lutra).
A Divisão de Economia Circular, Ambiente e Agricultura do Município tem a responsabilidade de desenvolver as estratégias que posicionam o Território nas boas práticas ambientais promovendo vários projetos que interligam a Natureza ao Bem-Estar das populações, assente numa rede de parcerias estratégicas que garantem a exemplaridade na área do Ambiente.
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