O apoio extraordinário `Botija de Gás Solidária´ foi temporariamente reforçado, passando o valor da comparticipação de 15 euros para 25 euros por garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL).

Esta alteração decorre da publicação do Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março, que estabelece um regime excecional para o ano de 2026. A medida surge em resposta aos constrangimentos no abastecimento energético e à subida dos preços do gás, associados ao atual contexto internacional.

O reforço do apoio tem uma duração de 90 dias, aplicando-se às garrafas de GPL adquiridas após a entrada em vigor do referido despacho. Os pedidos de reembolso deverão ser submetidos dentro deste prazo.

Mantêm-se inalteradas as restantes condições do apoio, designadamente:

O limite de duas garrafas por mês por beneficiário;

O máximo de 12 garrafas por ano;

Os critérios de elegibilidade definidos no regulamento em vigor.

Esta medida visa mitigar o impacto do aumento dos custos energéticos nas famílias mais vulneráveis, assegurando o acesso a um bem essencial como o gás de uso doméstico.