Skip to main content

Período de Discussão Pública da Carta Municipal de Habitação em curso até 22 de maio

Período de Discussão Pública da Carta Municipal de Habitação em curso até 22 de maio

O Município de Santarém informa que se encontra a decorrer, até ao próximo dia 22 de maio, o período de discussão pública da Carta Municipal de Habitação.

Este processo constitui uma oportunidade para todos os cidadãos, entidades e demais interessados contribuírem ativamente para a definição da estratégia municipal no domínio da habitação, promovendo uma participação informada e construtiva.

A Carta Municipal de Habitação assume-se como um instrumento estratégico fundamental para a identificação das necessidades habitacionais do concelho e para a definição de políticas públicas que promovam o acesso a uma habitação digna e adequada para todos.

Toda a documentação relevante, bem como o formulário de participação, encontram-se disponíveis no site do Município de Santarém, podendo ser consultados através do seguinte link:
https://www.cm-santarem.pt/servicos-municipais/ordenamento-do-territorio-e-planeamento-estrategico/carta-municipal-de-habitacao

O Município de Santarém apela à participação de todos, reforçando a importância do contributo da comunidade na construção de políticas públicas mais inclusivas e ajustadas à realidade local.

Updated at 16 Apr 2026